Treinamentos

Transfer Pricing. O Preço de Transferência é importante para o Planejamento Orçamentário e Expansão Empresarial.

Múdulo I. Importações demais saídas de divisas
Métodos – Reflexos Empresariais e Tributários – Casos Práticos. Normas Consolidadas no Decreto Nº 9.580/2018 e IN RFB Nº 1.870/2019.
Preços Praticados Para Fins de Testes. Método PIC – Método dos Preços Independentes Comparados. Método PRL – Preço de Revenda Menos Lucro. Método CPL – Custo de Produção Mais Lucro. Método PCI – Preço sob Cotação na Importação. Despesas e Remessas Financeiras

Múdulo II. Exportações e demais entradas de divisas

Métodos – Reflexos Empresariais e Tributários – Casos Práticos. Normas Consolidadas no Decreto Nº 9.580/2018 e IN RFB Nº 1.870/2019.

Preços Praticados Para Fins de Testes. Método PVex – Preço de Vendas – Exportações. Método PVA – Preço de Vendas por Atacado. Método PVV – Preço de Vendas a Varejo. Método CAP – Custo de Aquisição ou de Produção

Turmas no Formato Online.  Transmissão ao Vivo, com interação entre palestrante e participantes, via  App ZOOM. 

(A participação poderá ser nos dois Módulos ou apenas em um dos Módulos)

 

Módulo I
PREÇOS DE TRANSFERÊNCIA – IMPORTAÇÕES E DEMAIS SAÍDAS DE DIVISAS

Data/Horário, Turmas Online. Com Transmissão ao Vivo, no App ZOOM.

24 e 25 de Julho de 2022 (segunda e terça-feira) Diurno/Manhãs – Horário: das 8h30 às 12h30 – 08h/aula

14 e 15 de Agosto de 2022 (segunda e terça-feira) Noturno – Horário: 18h30 às 22h30 Carga horária: 08h/aula

Incluso: Material didático/Apostila e Certificado.

Programa e objetivo do curso. Módulo I:

As exigências mercadológicas (qualidade, pontualidade e preço justo) podem resultar em busca de soluções no exterior, entretanto as operações devem estar em harmonia com o controle de preços (transfer price).
Sendo assim as operações serão analisadas de forma prática e comparativa, possibilitando avaliar e tomar as decisões que resultem em menor impacto fiscal.
 Conhecimento e atualização: regras e métodos para testes nas operações com pessoas vinculadas no exterior ou as em paraísos fiscais;
 Gerenciamento e tomada de decisões: controle e ajustes aos preços praticados com vias de redução do impacto tributário.

Público:
Profissionais da área contábil (contadores e contabilistas), gestores e outros que de forma direta ou indireta estejam envolvidos no processo.

Metodologia
Exposição, interatividade, discussão e plantão de dúvidas; Conteúdo: apostila (.pdf), slides (.ppt) e materiais de apoio (normas legais, planilhas facilitadoras e controles);

Programa Módulo I:
1. Introdutório e Conceitual:
 Breve Relato: operações de saídas de divisas, condições para testes (vinculadas, paraísos fiscais e tributação favorecida), avaliação de estratégias adotadas nas empresas, conversão de preços e ajustes fiscais IRPJ e CSLL (alcance, épocas e formas);
 Elementos na busca de alternativas: eficácia de polos industriais, logística, tecnologias, taxas de juros, concorrentes e simularidade;
 Análise geral dos métodos e procedimentos na fiscalização;
 Outras: obrigações acessórias (ECD, ECF, EFD ICMS-IPI, EFD Contribuições e Reinf) e disponibilização de informações.

2. Preços Praticados Para Fins de Testes:
 Classificação NCM, documentos, listagens, rateios, políticas internas (prazos, juros, garantias e outros), formas de medição e demais ajustes obrigatórios;
 Entendimentos, consultas e decisões aplicadas na formação dos preços praticados;
 Preços Médios: consolidação das operações, levantamento de estoques, ajustes, cálculos e aplicação de margens de tolerância;
 Regras especiais para bens do ativo, serviços contratados e demais gastos;
 Detalhes, especificações e similaridades;
 Fluxo e Cruzamento de Dados: logística (aquisição, desembaraço e estoque), baixa (uso, consumo, depreciação e vendas), Sped (ECD, ECF, EFD e Reinf);
 Casos Práticos e Material de Apoio: cálculos, controles, formação de médias e validações no Sped.

3. Método PIC – Método dos Preços Independentes Comparados:
 Pontos Relevantes: similaridade, acesso a dados comparativos, elementos comprobatórios e condições mínimas de operações realizadas;
 Avaliação dos segmentos econômicos e dos tipos de itens sob teste;
 Entendimentos, consultas e decisões aplicadas no método PIC;
 Regras e ajustes preliminares aos relatórios na comparação;
 Listagens e Dados Comparativos: preços médios, condições, formas, relatórios, rateios e ajustes:
o Fornecedoras no exterior: relativo às vendas ou prestação de serviços a pessoas não vinculadas residentes ou não residentes no pais de origem;
o Importadora no Brasil: relativo as aquisições ou serviços tomados de outras pessoas não vinculadas residentes ou não no Brasil;
o Operações praticadas entre terceiros, não vinculadas, residentes ou não residentes.
 Casos Práticos e Material de Apoio: cálculos, controles, preços médios, validações no Sped, comparativos (parâmetro X praticado) e decisões.

4. Método PRL – Preço de Revenda Menos Lucro:
 Pontos Relevantes: similaridade e elementos comprobatórios;
 Avaliação dos segmentos econômicos e dos tipos de itens sob teste;
 Entendimentos, consultas, decisões e revisões de margens setoriais aplicadas no método PRL;
 Ajustes preliminares aos relatórios na comparação;
 Formação de custos (revenda, produção ou prestação de serviços) e apuração de percentual de participação do item testado;
 Determinação de Preço Médio:
o PLV – Preço Liquido de Vendas: consolidação, ajustes e deduções;
o Cálculo do PRL: participação nos custos (produtos, mercadorias e serviços), aplicação de margens setoriais e parâmetro unitário;
o Regras em serviços e ativo imobilizado;
 Casos Práticos e Material de Apoio: cálculos, controles, formação de médias, validações no Sped, comparativos (parâmetro X praticado) e decisões.

5. Método CPL – Custo de Produção Mais Lucro.
 Pontos Relevantes: ausência de similaridade e flexibilidade no acesso a formação de custos no exterior;
 Avaliação dos segmentos econômicos e dos tipos de itens sob teste;
 Entendimentos, consultas, decisões aplicadas no método CPL;
 Determinação de Preço Médio de Produção no Exterior:
o Análise das regras internas na formação de custos no Brasil;
o Planilhas, relatórios, documentos fiscais, formas de medição (unidades, peso, horas, etc), tradução e disponibilização;
o Consolidação e cálculos:
o Insumos, mão de obra, serviços, encargos e outros;
o Tributos sobre vendas e margem de lucro;
o Quantidades produzidas e apuração de preço médio;
 Casos Práticos e Material de Apoio: cálculos, controles, formação de médias, validações no Sped, comparativos (parâmetro X praticado) e decisões.

6. Método PCI – Preço sob Cotação na Importação.
 Condições: casos em que se aplica, bases para cotação, formas de medição, datas a considerar e individualidade de operações;
 Avaliação dos segmentos econômicos e dos tipos de commodities sob teste;
 Entendimentos, consultas, decisões aplicadas no método PCI;
 Cálculos e Comparativos:
o Identificação da Operação: tipo, características, prazos e outros elementos contratuais;
o Preço Praticado: custeio individualizado de importações, documentos e dados contratuais;
o Preço Parâmetro: cotação e quantidade negociada;
 Casos Práticos e Material de Apoio: cálculos, controles, formação de preço, validações no Sped, comparativos (parâmetro X praticado) e decisões.

7. Despesas e Remessas Financeiras:

 Casos e situações que direcionam a obtenção de recursos financeiros no exterior;
 Condições contratuais: prazos, taxas pactuadas e registros no Banco Central do Brasil;
 Controles, remessas, acordos internacionais, limites para dedutibilidade e fonte de dados;
 Cálculos e Comparativos:
o Mapas, controles e registros contábeis;
o Juros Praticados: pagos, creditados, auferidos e outras condições;
o Parâmetros: taxa libor e proporcionalidade de spread.
 Casos Práticos e Material de Apoio: cálculos, controles, formação de preço, validações no Sped, comparativos (parâmetro X praticado) e tomada de decisões.

Módulo II 

EXPORTAÇÕES E DEMAIS ENTRADAS DE DIVISAS

Data/Horário, Turmas On-line. Com Transmissão ao Vivo, no App ZOOM.

26 e 27 de Julho de 2022 (quarta e quinta-feira) Diurno/Manhãs – Horário: das 8h30 às 12h30 – 08h/aula

16 e 16 de Agosto de 2022 (quarta e quinta-feira) Noturno – Horário: 18h30 às 22h30 Carga horária: 08h/aula

 

Programa e objetivo do curso. Módulo II:

Os produtos e serviços nacionais possuem grande aceitação no mercado internacional, portanto uma excelente oportunidade para negócios, entretanto, tais operações devem estar em harmonia com o transfer price, podendo incorrer em arbitramento das operações e recomposições de parcelas de lucros na tributação real ou presumida.
Sendo assim as operações serão analisadas de forma prática e comparativa, possibilitando avaliar e tomar as decisões que resultem em menor ajuste.
Conhecimento e atualização: regras e métodos para testes nas operações com pessoas vinculadas no exterior ou as em paraísos fiscais;
Gerenciamento e tomada de decisões: controle e ajustes aos preços praticados com vias de redução do impacto tributário.

Público:
Profissionais da área contábil (contadores e contabilistas), gestores e outros que de forma direta ou indireta estejam envolvidos no processo.

Metodologia
Exposição, interatividade, discussão e plantão de dúvidas; Conteúdo: apostila (.pdf), slides (.ppt) e materiais de apoio (normas legais, planilhas facilitadoras e controles);

Programa Módulo II:

8. Introdutório e Conceitual:
 Breve relato: operações de entrada de divisas, condições para testes (vínculadas, paraísos fiscais e tributação favorecida), avaliação de estratégias, operações back to back, conversão de preços, ajustes fiscais IRPJ e CSLL (abrangencia, época e formas);
 Elementos na Busca de Alternativas: eficiência de polo industrial da empresa exportadora, mercado internacional atrativo e demais parcerias;
 Obrigatoriedade e flexibilidade no controle de preços: arbitramento de exportações e condições para a dispensa ou flexibilidade (safe harbor);
 Análise geral dos métodos e procedimentos para a fiscalização;
 Outras: obrigações acessórias (ECD, ECF, EFD ICMS-IPI, EFD Contribuições e Reinf) e disponibilização de informações.

9. Preços Praticados Para Fins de Testes:
 Classificação NCM, documentos, listagens, rateios, políticas internas (prazos, juros, garantias e outros), formas de medição e demais ajustes obrigatórios;
 Entendimentos, consultas e decisões aplicadas na formação dos preços praticados;
 Preços Médios: consolidação das operações, levantamento de estoques, ajustes, cálculos e aplicação de margens de tolerância;
 Detalhes, especificações, similaridades e fluxo de dados no Sped;
 Casos Práticos e Material de Apoio: cálculos, controles, formação de médias e validações no Sped.

10. Método PVex – Preço de Vendas – Exportações.
 Pontos Relevantes: similaridade, acesso a dados comparativos, elementos comprobatórios;
 Avaliação dos segmentos econômicos e dos tipos de itens sob teste;
 Entendimentos, consultas e decisões aplicadas no método PVV;
 Regras e ajustes preliminares aos relatórios na comparação;
 Relatórios Próprios e de Exportadoras Nacionais: produtos, serviços, características, preços médios e políticas comerciais;
 Casos Práticos e Material de Apoio: cálculos, controles, preços médios, validações no Sped, comparativos (parâmetro X praticado) e decisões.

11. Método PVA – Preço de Vendas por Atacado.
 Pontos Relevantes: similaridade, acesso a dados comparativos, elementos comprobatórios;
 Avaliação dos segmentos econômicos e dos tipos de itens sob teste;
 Entendimentos, consultas e decisões aplicadas no método PVA;
 Regras e ajustes preliminares aos relatórios na comparação;
 Relatórios de Atacadistas no Exterior: produtos, serviços, características, preços médios e políticas comerciais;
 Casos Práticos e Material de Apoio: cálculos, controles, preços médios, validações no Sped, comparativos (parâmetro X praticado) e decisões.

12. Método PVV – Preço de Vendas a Varejo.
 Pontos Relevantes: similaridade, acesso a dados comparativos, elementos comprobatórios;
 Avaliação dos segmentos econômicos e dos tipos de itens sob teste;
 Entendimentos, consultas e decisões aplicadas no método PVV;
 Regras e ajustes preliminares aos relatórios na comparação;
 Relatórios de Varejistas no Exterior: produtos, serviços, características, preços médios e políticas comerciais;
 Casos Práticos e Material de Apoio: cálculos, controles, preços médios, validações no Sped, comparativos (parâmetro X praticado) e decisões

13. Método CAP – Custo de Aquisição ou de Produção.
 Pontos Relevantes: ausência de similaridade e flexibilidade no acesso a formação de custos da empresa;
 Avaliação dos segmentos econômicos e dos tipos de itens sob teste;
 Entendimentos, consultas, decisões aplicadas no método CAP;
 Determinação de Preço Médio:
o Regras na formação de custos no Brasil;
o Planilhas, relatórios, documentos fiscais, formas de medição (unidades, peso, horas, etc), tradução e disponibilização;
o Consolidação e cálculos:
o Insumos, mão de obra, serviços, encargos e outros;
o Tributos sobre vendas e margem de lucro;
o Quantidades produzidas e apuração de preço médio;
 Casos Práticos e Material de Apoio: cálculos, controles, formação de médias, validações no Sped, comparativos (parâmetro X praticado) e decisões.

14. Método PECEx – Preço sob Cotação na Exportação.
 Condições: casos em que se aplica, bases para cotação, formas de medição, datas a considerar e individualidade de operações;
 Avaliação dos segmentos econômicos e dos tipos de commodities sob teste;
 Entendimentos, consultas, decisões aplicadas no método PECEx;
 Cálculos e Comparativos:
o Identificação da Operação: tipo, características, prazos e outros elementos contratuais;
o Preço Praticado: custeio individualizado de exportações, documentos e dados contratuais;
o Preço Parâmetro: cotação e quantidade negociada;
 Casos Práticos e Material de Apoio: cálculos, controles, formação de preço, validações no Sped, comparativos (parâmetro X praticado) e decisões.

15. Receitas Financeiras:
 Casos e situações que direcionam a aplicação de recursos financeiros no exterior;
 Condições contratuais: prazos, taxas pactuadas e registros no Banco Central do Brasil;
 Controles, acordos internacionais, reconhecimento das receitas e fonte de dados;
 Cálculos e Comparativos: mapas, controles e registros contábeis
o Juros Praticados: recebidos, creditados, auferidos e outras condições;
o Parâmetros: taxa libor e proporcionalidade de spread.
 Casos Práticos e Material de Apoio: cálculos, controles, formação de preço, validações no Sped, comparativos (parâmetro X praticado) e tomada de decisões.

Instrutor: Wilson Galdino
Contador, Economista, Instrutor e Consultor Empresarial (contabilidade, tributos, estratégias) e Editor –Atualizador obras técnicas.
Especialização: Contabilidade Internacional – IAS/IFRS, Gestão Estratégica de Tributos, Contabilidade e Tributos em Operações Internacionais e Gestão em Inteligência Tributária – SPED.
Atuante desde 1.977 em empresas empresas multinacionais nos setores de indústria metalúrgica, comércio e serviços em operações no Brasil e no Exterior (Brasil, Chile, Estados Unidos, Portugal e Alemanha).
Consultoria e Treinamentos Empresariais: participação ativa no território brasileiro em cursos, seminários, palestras e consultoria tributária (preventiva, corretiva e estratégica).
Alguns Casos de Sucesso:
Em Consultoria: Biochim SPA (preços de transferência), Grupo Sicoob (sistema de gestão tributária), Denso (recuperação de créditos), Eurosono (implantação de IFRS).
Em Treinamentos focados para Instituições: CRC PR (40 cidades), CRC RO (5 cidades), Senai-PA e Senac RJ. Além, das instituições de classe para diversas empresas de grande porte, como Correios Ambev e outras.

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A confirmação do treinamento ocorrerá em até três dias da data  de realização, podendo em muitos casos ocorrer antes, assim que atingir o quórum mínimo.
Em caso de cancelamento por iniciativa da Facio Treinamentos, todo o valor pago será integralmente devolvido.

Obs. Para quem depende de viagem, gentileza não providenciar sem a confirmação da realização.  Informar no ato da inscrição, para os devidos cuidados nas informações  sobre a confirmação da realização.
Em razão de quórum mínimo necessário para a realização dos Cursos, a Facio Treinamentos se reserva no direito de prorrogar ou cancelar o evento, sendo informado aos inscritos.